PROTOCOLO Nº 1744
SÚMULA: Dispõe sobre a alteração Lei nº 1721, de 07 de junho de 2021, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário do Município.
Protocolo 2051/2025
PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
Protocolo 1996/2025
PROJETO DE LEI Nº 010, DE 12 DE MARÇO DE 2025.
Protocolo 1995/2025
PROJETO DE LEI Nº 009, DE 12 DE MARÇO DE 2025
Protocolo 1994/2025
PROJETO DE LEI Nº 008, DE 12 DE MARÇO DE 2025
Protocolo 1873/2025
PROJETO DE LEI Nº 006, DE 07 DE MARÇO DE 2025. SÚMULA: Altera o artigo 1º da Lei nº 1478, de 19 de agosto de 2015, que aprovou o Plano Municipal de Educação do Município de Pato Bragado, com o objetivo de prorrogar a sua vigência até 31 de dezembro de 2025
Protocolo 1744
PROJETO DE LEI Nº. 005, DE 05 DE MARÇO DE 2025.
Protocolo 1155/2025
PROJETO DE LEI Nº 004, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 Súmula: Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura do Município de Pato Bragado, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. N.º 001, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.
SÚMULA: Dispõe sobre a Doação de Equipamentos Agrícolas para Associações do Município de Pato Bragado e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 014, DE 07 DE ABRIL DE 2025.
Súmula: Institui o Programa Municipal de Apoio à Piscicultura Sustentável no Município de Pato Bragado e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 013, DE 25 DE MARÇO DE 2025.
PROJETO DE LEI Nº 013, DE 25 DE MARÇO DE 2025.
PROJETO DE LEI Nº 012, DE 17 DE MARÇO DE 2025
SÚMULA: Dispõe sobre a alteração do valor do auxílio-alimentação previsto no artigo 3º da Lei nº 1.765, de 31 de março de 2022, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 011, DE 17 DE MARÇO DE 2025.
SÚMULA: Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento dos servidores públicos municipais do Poder Executivo do Município de Pato Bragado, relativo ao exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 002-CM, DE 17 DE MARÇO 2024
Ementa: Dispõe sobre alteração do valor do auxílio-alimentação previsto na Lei nº 1.768, de 04 de abril de 2022 e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 001-CM, DE 17 DE MARÇO DE 2025
Ementa: Dispõe sobre revisão geral anual do vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI N.º 007, DE 12 DE MARÇO DE 2025.
SÚMULA: Dispõe sobre instituição do novo Programa de Incentivo à Construção de Passeios em ruas e avenidas do Município de Pato Bragado e dá outras providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
SÚMULA: Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 003, de 21 de junho de 1996
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 002/2025 - Protocolo 936/2025
A denominação do prédio da sede do governo municipal foi, sem dúvida, uma homenagem merecida ao ex-Prefeito Verno Scherer, como reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao nosso município.
EMENDA A LEI ORGANICA
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001, DE 29 DE JANEIRO DE 2025. SÚMULA: Insere os § 5º e § 6º ao Art. 54, da Lei Orgânica do Município de Pato Bragado.
(protocolo 1992/2025)
PROJETO DE LEI N.º 007, DE 12 DE MARÇO DE 2025.
PROTOCOLO 1155/2025
PROJETO DE LEI Nº. 003, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. SÚMULA: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.479, de 06 de julho de 2015.