PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002, DE 11DE NOVEMBRO DE 2024
Dispõe sobre atualização do Regimento Interno deste Poder Legislativo.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024.
: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato Bragado para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 013-2024
Autoriza o Poder Executive a adquirir por desapropriagao o imovel especificado, Abre Credito Adicional Especial e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº. 012, DE 16 DE AGOSTO DE 2024.
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para inclusão de ação no PPA 2022/2025, na LDO 2024 e abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 009, DE 29 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre a autorização para pagamento de eventuais diferenças entre o Piso Nacional e o salário base pago no mês de março de 2024 aos profissionais do magistério e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº. 005, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais do Poder Executivo do Município de Pato Bragado, relativo ao exercício financeiro de 2024 e do auxílio-alimentação dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 019, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.
PROJETO Nº 019-2024. SUBVENÇÃO SOCIAL RADIO PATO FM.
PROJETO DE LEI Nº 016, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre a alteração da Lei nº. 1.727, de 7 de julho de 2021 - Plano Plurianual 2022/2025 e da Lei nº. 1.851, de 28 de junho de 2024 – Lei de Diretrizes Orçamentárias/2025 do Município de Pato Bragado.
PROJETO DE LEI Nº 004, DE 14 DE JUNHO DE 2024
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PATO BRAGADO, PARA A GESTÃO 2025/2028.
Projeto de Lei nº 003, DE 14 DE JUNHO DE 2024.
Fixa os subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2025/2028.
PROJETO DE LEI Nº 002-CM, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre revisão anual dos subsídios dos Vereadores e da remuneração dos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 001-CM, DE 18 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre a revisão dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais.
PROJETO DE LEI Nº 001 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N°. 008, DE 26 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre a alteração do artigo 40 da Lei Nº 1.813, de 05 de maio de 2023, que trata da constituição do Conselho Municipal de Política Cultural.
PROJETO DE LEI N°. 006, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre alteração “ad referendum” do conteúdo do Plano de Aplicação constante no Plano de Trabalho vinculado ao Termo de Colaboração nº 002/2023.
PROJETO DE LEI N°. 004, DE 04 DE MARÇO DE 2024.
: Dispõe sobre a criação de cargos e vagas no Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Lei nº. 675, de 19 de abril de 2004.
PROJETO DE LEI N°. 003, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre a criação de vagas para os cargos de Professor e Professor de Educação Infantil no Quadro Permanente – Grupo Ocupacional - Magistério da Lei nº. 1.557, de 11 de outubro de 2017.
PROJETO DE LEI N°. 002, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
Regulamenta o Acordo Direto de Precatórios e cria a Câmara de Conciliação de Precatórios no âmbito do Município de Pato Bragado/PR, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI No 006-CM, 21 DE OUTUBRO DE 2024.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ARTE E CULTURA DO OESTE DO PARANÁ – AACOP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI N.º 010, DE 12 DE JUNHO DE 2024.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder servidor e dá outras providências.
Projeto de Lei N º 018/2024
Abertura de Crédito Adicional Especial .
Projeto de Lei N º 015/2024
Ratifica a Terceira Alteração e consolidação do contrato de consorcio, do Consorcio intermunicipal de Saúde CISCOPAR.
Projeto de Lei N º 015-2024
Ratifica a Terceira Alteração e consolidação do contrato de consorcio, do Consorcio intermunicipal de Saúde CISCOPAR.
Projeto De Lei N º 015-2024
Ratifica a Terceira Alteração e consolidação do contrato de consorcio, do Consorcio intermunicipal de Saúde CISCOPAR.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 001, DE 26 DE ABRIL DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ENVIAR A PROTESTO AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS.
PROJETO DE LEI Nº. 007, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PATO BRAGADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024
Aprova as Contas do Município de Pato Bragado, Relativa ao Exercício Financeiro de 2022.
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera o inciso VII do Art. 15 e o inciso II do Art. 23, da Lei Orgânica do Município de Pato Bragado e dá outras providências.