PORTARIA Nº 045/2024.
CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTAR, durante o período de 30 de dezembro de 2024 à 28 de janeiro de 2025, correspondente ao período aquisitivo de 2023/2024, a quem tem direito o Servidor ALBERTO MARECO, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, símbolo PE-14, lotado na Secretaria da Câmara Municipal.
PORTARIA Nº 044/2024
EXONERAR, o Senhor RAFAEL JOSÉ TRACZYNSKI, do Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE DO PRESIDENTE, símbolo CC-03, lotado na Secretaria da Câmara Municipal, a contar do dia 31 de dezembro de 2024
PORTARIA Nº 043, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRAGADO, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e de conformidade com a Resolução nº 091, de 20 de junho de 2017, R E S O L V E: Art. 1º. Autorizar a concessão de 0,5 (meia) diária, para os Servidores abaixo relacionados, visando deslocamento destes até a Cidade de Foz do Iguaçu/Pr, no dia 17 de dezembro de 2024, para fins de acompanhar processo de protocolo de documentos junto à Receita Federal do Brasil – Agencia de Foz do Iguaçu/Pr, Escritório Regional do Esportes do Estado do Paraná, Região 11, entre outros assuntos ligado a Câmara Municipal.
PORTARIA Nº 042/2024
REVOGAR Gratificação contida na Portaria nº 013, de 22 de fevereiro de 2018, ao Servidor do Cargo de Provimento Efetivo, Alberto Mareco, a contar do dia 31 de dezembro de 2024. Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 041, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRAGADO.
PORTARIA Nº 040/2024
INSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E IMOVEIS DO LEGISLATIVO DE PATO BRAGADO, ESTADO DO PARANÁ.
PORTARIA Nº 038, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a concessão de diárias para Vereador/Presidente da Câmara Municipal
PORTARIA Nº 037, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024
DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE DIARIAS PARA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRAGADO.
PORTARIA Nº 036, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
Art. 1º. Conceder diárias, para os Vereadores, abaixo relacionados, para viagem oficial à cidade de Curitiba/PR, no período compreendido entre os dias 27 à 30 de outubro de 2024. A diária destinase a suprir despesas de viagem para tratar de assuntos de interesse do Município de Pato Bragado, conforme oficio 261, do Poder Executivo.
PORTARIA Nº 034, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIARIAS PARA VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRAGADO.
PORTARIA Nº 033, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
Art. 1º. Autorizar a concessão de 2.5 (duas e meia) diárias, para os Servidores, abaixo relacionados, visando deslocamento destes até a Cidade de Foz do Iguaçu-Pr, no período compreendido entre os dias 16 à 18 de outubro de 2024, para participarem do curso de capacitação e aperfeiçoamento, denominado “PROVIDÊNCIAS PARA O ENCERRAMENTO DE MANDATO. AS MELHORES PRÁTICAS, ASPECTOS CONTÁBEIS E LEGAIS”, promovida pela Empresa DATALEGIS – CONSULTORIA, ENSINO & PESQUISA EIRELI.
PORTARIA Nº 032/2024
ESTABELECE HORÁRIO NORMAL DE TRABALHO PARA ADVOGADA DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Portaria Nº 031/2024
Portaria de Nomeação Servidora Efetiva.
PORTARIA Nº 029, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIARIAS PARA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRAGADO.
PORTARIA Nº 028, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
ESTABELECE HORÁRIO DE TRABALHO PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRAGADO.
PORTARIA Nº 026, DE 07 DE AGOSTO DE 2024.
DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRAGADO.
PORTARIA Nº 022, DE 24 DE JUNHO DE 2024
Dispõe sobre a concessão de diárias para Vereador/Presidente e Servidores da Câmara Municipal .
PORTARIA Nº 021, DE 14 DE JUNHO DE 2024
Dispõe sobre a concessão de diárias para Vereadora da Câmara Municipal .
PORTARIA Nº 019, DE 03 DE JUNHO DE 2024
DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE DIARIAS PARA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRAGADO.
PORTARIA Nº 018, DE 15 DE MAIO DE 2024
Art. 1º. REVOGAR diárias concedidas ao Vereador Ademir Marcelo Kochenborger, contidos na Portaria nº 017, de 14 de maio de 2024 e pelo Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 003/2024, por motivo de assuntos particulares do Vereador com a Empresa Lavanderia Costa Oeste Ltda. Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 017, DE 14 DE MAIO DE 2024
DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE DIARIAS PARA VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRAGADO.
PORTARIA Nº 016, DE 06 DE MAIO DE 2024
Autorizar a concessão de 2.5 (duas e meia) diárias, para os Vereadores, abaixo relacionados, visando deslocamento destes até Curitiba/PR, no período compreendido entre os dias 08 à 10 de maio de 2024, para participarem do Curso sobre “Implementação e andamento da Nova Lei de Licitações e Contratos; Improbidade Administrativa e Licitações", Promovida pela Empresa ICAP - INSTITUTO DE CAPACITACAO E PESQUISA LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.727.713/0001-02.
PORTARIA Nº 015, DE 19 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre a concessão de diárias para Vereadora da Câmara Municipal.
PORTARIA Nº 014, DE 15 DE ABRIL DE 2024
DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE DIARIAS PARA SERVIDOR E VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRAGADO.
PORTARIA Nº 013/2024.
Dispõe sobre término de licença de Vereador, e término de período de substituição.
PORTARIA Nº 012, 04 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre a exoneração à pedido de servidora pública municipal ocupante do Cargo de Provimento Efetivo.
PORTARIA Nº 011, DE 14 DE MARÇO DE 2024
DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE DIARIAS PARA SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRAGADO.
PORTARIA Nº 008, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E COMO MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
PORTARIA Nº 007, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a concessão de diárias para Vereador da Câmara Municipal.
PORTARIA Nº 004/2024
DISPÕE SOBRE RESPONSABILIDADE DE MOVIMENTAÇÕES DA CONTA CORRENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRAGADO, ESTADO DO PARANÁ.
PORTARIA Nº 003/2024
Art. 1º. REENQUADRAR, o Servidor Estável, ocupante de Cargo do Quadro Próprio do Poder Legislativo, conforme Anexo I desta Portaria, à título de Progressão Funcional, resultante da avaliação de Desempenho, realizada no período de 12 de janeiro de 2022 à 11 de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2024
CONCEDER FÉRIAS PROPORCIONAIS E REGULAMENTARES aos Servidores Públicos Municipais, relacionados no anexo I, desta Portaria, ocupantes de Cargo de Provimento Efetivo e Comissionado, lotados na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal. Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 035, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
Art. 1.º Conceder gratificação para a servidora abaixo relacionada, ocupante de Cargo de Provimento Efetivo - Advogada, lotada na Secretaria da Câmara Municipal, pelo exercício da função abaixo discriminado, a ser calculado sobre os vencimento básico, pela designação da mesma na função, além das funções do cargo. NOME DO SERVIDOR PERCENTUAL GRATIFICAÇÃO FUNÇÃO ASSUMIDA Mariana Krause 15% Gestora de Contratos; e, Alimentação da Atoteca
PORTARIA N.º 030, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.
Art. 1.º Rescindir o contrato por prazo determinado, tendo em vista a expiração do prazo de vigência da mesma, da contratada Kelly Caroline Correa, ocupante do Cargo de Provimento Temporário de Advogado, lotado na Secretaria da Câmara Municipal, a contar do final do expediente do dia 10/10/2024.
PORTARIA N.º 024, DE 04 DE JULHO DE 2024.
Art. 1.º CONCEDER LICENÇA A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ao servidor ALBERTO MARECO, portador da Cédula de Identidade RG nº. 406.226-7 (SSP/PR) e inscrito no CPF/MF sob nº 577.383.519.34, do Cargo de Provimento Efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, para concorrer ao cargo eletivo de VEREADOR, no Pleito 2024, no Município de Pato Bragado/Pr, a partir do final do expediente do dia 05 de julho de 2024, (três meses antes da eleição), nos termos da Lei Complementar Federal nº 64/90 e Lei Complementar Municipal nº 003/1993. Art. 2.º Revogam-se todas as demais disposições em contrário a Legislação Eleitoral.
PORTARIA N.º 020, DE 13 DE JUNHO DE 2024.
Art. 1.º Conceder, adicional a título de Gratificação por Tempo de Serviço, de mais 1% (um por cento), a ser calculado sobre os vencimentos básicos dos servidores deste Poder Legislativo Municipal, conforme relacionados, por completarem no mês de junho de 2024, mais um ano de efetivo exercício nos respectivos cargos.
PORTARIA N.º 010, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
Art. 1.º Conceder gratificação por Encargos Especiais na ordem de 40% (quarenta por cento) sobre o salário base do servidor IAN ANDRÉ STEIN MATTE, ocupante do Cargo Efetivo de Colaborador Administrativo – Auxiliar Administrativo – PE-07, lotado na Secretaria da Câmara Municipal.
PORTARIA N.º 009, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
Concede Licença Remunerada ao servidor ocupante de Cargo de Provimento Efetivo em decorrência de Falecimento . Familiar.
PORTARIA N.º 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
Concede Licença Remunerada ao servidor ocupante de Cargo de Provimento Efetivo em decorrência de seu Casamento.
Portaria 027/2024
Que Dispõe Sobre Concessão De Diárias Para Vereadores da Câmara Municipal de Pato Bragado.
Portaria 025, de 22 de Julho de 2024
DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE DIARIAS PARA VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRAGADO.
Portaria Nº 006/2024
Portaria de Nomeação de Servidor Efetivo.
PORTARIA Nº 023, DE 28 DE JUNHO DE 2024 .
DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE DIARIAS PARA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRAGADO.
PORTARIA Nº 005/24
NOMEIA VEREADOR SUBSTITUTO PARA COMISSÃO PERMANENTE .