PORTARIA Nº 036, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Autorizar a concessão de 0.5 (meia) diária, para os Servidores abaixo relacionados, visando deslocamento destes até a Cidade de Foz do Iguaçu/Pr, no dia 21 de dezembro de 2023, para fins de acompanhar o processo de protocolo de documentos relacionados a Câmara Municipal, Prefeitura Municipal e a Associação Filantrópica Doutor Rodolfo Vilela junto à Receita Federal do Brasil – Agencia de Foz do Iguaçu.
PORTARIA Nº 035/2023
NOMEIA VEREADOR PARA CORREGEDOR DO CÓDIGO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRAGADO.
PORTARIA Nº 034, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRAGADO, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e de conformidade com a Resolução nº 091, de 20 de junho de 2017, e nos termos da solicitação de diárias nº 041/2023 R E S O L V E Art. 1º. Conceder 2.5 (duas e meia) diárias, para o Agente Político abaixo relacionado, para viagem oficial à Curitiba- PR, no período de 13 à 15 de dezembro de 2023, para tratar de assunto de Interesse Público em acompanhamento em viagem Oficial do Prefeito Municipal, conforme Oficio nº 300/2023
PORTARIA Nº 033, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
Art. 1º. Autorizar a concessão de 2.5 (duas e meia) diárias, para os Servidores e Vereador, abaixo relacionados, visando deslocamento destes até a Cidade de Foz do Iguaçu-Pr, no período compreendido entre os dias 06 à 08 de dezembro de 2023, para participarem do curso de capacitação e aperfeiçoamento, denominado “EMENDAS ORÇAMENTÁRIAS E IMPOSITIVAS MUNICIPAIS PROCEDIMENTOS, VICIOS E FALHAS, promovida pela Empresa ICGP - TREINAMENTOS LTDA.
PORTARIA Nº 032/2023
Art. 1º. Conceder adicional por Promoção Funcional, para o servidor ANDERSON LUIZ BACK, matrícula funcional n.º 140-1, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Contador, nível PE-09, por ter comprovado a conclusão do Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Contabilidade Pública e Lei de Responsabilidade Fiscal, pela FACULDADE INTEGRADA INSTITUTO SOUZA, enquadrando-o da atual CLASSE B-05 para a CLASSE C-05, a contar de 1º de novembro de 2023
PORTARIA Nº 031, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Bragado, Estado do Paraná, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Resolução nº 061, de 25 de maio de 2004, Resolução nº 105, de 22 de março de 2022 e da Lei Municipal 675, de 19 de abril de 1994, R E S O L V E: Art. 1º. Conceder PROGRESSÃO NA CARREIRA dos Servidores ocupantes de Cargo de Provimento Efetivo do Quadro Próprio do Poder Legislativo Municipal, conforme consta no ANEXO I desta Portaria. Art. 2º. Os efeitos desta Portaria vigorarão a contar de 1º de novembro de 2023. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 030, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE DIARIAS PARA SERVIDOR E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRAGADO.
PORTARIA Nº 029, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre a concessão de diárias para Vereador da Câmara Municipal.
PORTARIA Nº 024, DE 25 DE SETEMBRO DE 2022 .
Art. 1º. Autorizar a concessão de 2.5 (duas e meia) diárias, para os Servidores e Vereador, abaixo relacionados, visando deslocamento destes até a Cidade de Foz do Iguaçu-Pr, no período compreendido entre os dias 27 à 29 de setembro de 2023, para participarem do curso de capacitação e aperfeiçoamento, denominado “GESTÃO POR RESULTADOS COM FOCO NA EFICIENCIA PELO PLANEJAMENTO, GESTÃO E CONTROLE DO ORÇAMENTO PÚBLICO
PORTARIA Nº 023, 19 DE SETEMBRO DE 2023.
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 021, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE DIARIAS PARA VEREADORES E SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRAGADO.
PORTARIA Nº 020/2023
NOMEIA VEREADOR PARA CORREGEDOR DO CÓDIGO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRAGADO.
PORTARIA Nº 019, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe sobre a concessão de diárias para Vereadora da Câmara Municipal.
PORTARIA Nº 018, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE DIARIAS PARA SERVIDOR E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRAGADO.
PORTARIA Nº 017, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe sobre a concessão de diárias para Vereadora da Câmara Municipal
PORTARIA Nº 016, DE 06 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a concessão de diárias para Vereador/Presidente e Servidores da Câmara Municipal .
PORTARIA Nº 014, DE 19 DE JUNHO DE 2023
DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE DIARIAS PARA SERVIDORES E VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRAGADO.
PORTARIA Nº 013, DE 29 DE MAIO DE 2023
DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE DIARIAS PARA SERVIDOR E VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRAGADO.
PORTARIA Nº 012, DE 12 DE MAIO DE 2023
DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE DIARIAS PARA VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRAGADO.
PORTARIA Nº 011, DE 05 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRAGADO, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e de conformidade com a Resolução nº 091, de 20 de junho de 2017, combinado com o Requerimento nº 013/2023. R E S O L V E Art. 1º. Conceder 2,5 (duas e meia) diárias, para o Agente Político abaixo relacionado, para viagem oficial à Curitiba/PR, no período de 08 à 10 de maio de 2023, para tratar de assunto de Interesse Público em acompanhamento em viagem Oficial do Prefeito Municipal, conforme Oficio nº 131/2023, conforme justificado na solicitação de diárias, sendo:
PORTARIA Nº 010/2023
Art. 1º CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTAR e PROPORCIONAL ao Servidor Público Municipal, relacionado no anexo I, desta Portaria, ocupante de Cargo de Provimento Efetivo de Contador, lotado na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal.
PORTARIA Nº 009, DE 14 DE ABRIL DE 2022
: DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE DIARIAS PARA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRAGADO.
PORTARIA Nº 008, DE 06 DE MARÇO DE 2023
DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE DIARIAS PARA VEREADORES E SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRAGADO.
PORTARIA Nº 007, DE 01 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRAGADO, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e de conformidade com a Resolução nº 091, de 20 de junho de 2017, e nos termos da Dispensa de Licitação nº 001/2023, combinado com o Requerimento nº 001/2023. R E S O L V E Art. 1º. Conceder 4.0 (quatro) diárias, para o Agente Político abaixo relacionado, para viagem oficial à Brasília/DF, no período de 06 à 10 de março de 2023, para tratar de assunto de Interesse Público em acompanhamento em viagem Oficial do Prefeito Municipal, conforme Oficio nº 039/2023, conforme justificado na solicitação de diárias.
PORTARIA Nº 006/2023.
Nomeia Pregoeiro e Institui Comissão Permanente de Licitações para exercício financeiro de 2023.
PORTARIA Nº 004/2023
CONCEDER FÉRIAS PROPORCIONAL, durante o período de 17 à 26 de janeiro de 2023, correspondente ao período aquisitivo de 2021/2022, a quem tem direito o Servidor ANDERSON LUIZ BACK, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de CONTADOR, símbolo PE-09, lotado na Secretaria da Câmara Municipal.
PORTARIA Nº 003/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Bragado, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal: R E S O L V E: NOMEAR, o Senhor RAFAEL JOSÉ TRACZYNSKI, Portador do RG nº 8.698.808-9 SSP/PR, e Inscrito no CPF sob nº 053.131.929- 65, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE DO PRESIDENTE, símbolo CC-03, lotado na Secretaria da Câmara Municipal, a contar desta data.
PORTARIA Nº 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2023
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Bragado, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 100 da Lei Municipal Complementar n.º 003 de 21 de junho de 1996, e demais dispositivos legais, R E S O L V E Art. 1.º CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES aos Servidores Públicos Municipais, relacionados no anexo I, desta Portaria, ocupantes de Cargo de Provimento Efetivo e Contratado, lotado na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal.
PORTARIA Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES E PREFIXAÇÃO DE DATAS E HORARIOS DAS REALIZAÇOES DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DAS RESPECTIVAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRAGADO, BIÊNIO 2023 e 2024.
PORTARIA N.º 028, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
º Conceder gratificação para a servidora abaixo relacionada, ocupante de Cargo Temporário de Advogado, lotada na Secretaria da Câmara Municipal, pelo exercício da função abaixo discriminado, a ser calculado sobre o vencimento básico, pela designação da mesma na função, além das funções do cargo.
PORTARIA N.º 027, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.
Art. 1º Contratar a senhorita KELLY CAROLINE CORREA, portadora do RG nº 12.814.330-0 SESP/PR, inscrita no CPF sob nº 106.350.599-24, e, OAB/PR 103833, para exercer as funções do Cargo Temporário de ADVOGADO, com Lotação na Secretaria da Câmara Municipal, a contar do dia 10 de outubro de 2023, conforme Contrato de Trabalho assinado entre esta Câmara Municipal e a candidata ora nomeada.
PORTARIA N.º 026, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Bragado, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 15 da Resolução n.º 103, de 18 de maio de 2021, Considerando o vencimento da vigência do Contrato Temporário, resultante do Teste Seletivo n.º 001/2021.
PORTARIA N.º 025, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.
COMUNICAR que após convocada para apresentação de documentos para ocupar Cargo de Advogado, nos termos do Resultado final do Teste Seletivo n.º 001/2021, a candidata abaixo relacionada COMUNICOU A DESISTÊNCIA DA VAGA, ficando automaticamente eliminada, sendo: • COLABORADOR PROFISSIONAL VIII – Analista Administrativo CLASSIF. NOME EDITAL CONVOCAÇÃO 2º KELLY KAWANA RIBEIRO 002/2023
PORTARIA N.º 022, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DO TESTE SELETIVO N.º 001/2021.
PORTARIA N.º 015, DE 19 DE JUNHO DE 2023.
Art. 1.º Conceder, adicional a título de Gratificação por Tempo de Serviço, de mais 1% (um por cento), a ser calculado sobre os vencimentos básicos dos servidores deste Poder Legislativo Municipal, conforme relacionados, por completarem no mês de junho de 2023, mais um ano de efetivo exercício nos respectivos cargos, sendo.
PORTARIA N.º 005, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
Art. 1.º Conceder, adicional a título de Gratificação por Tempo de Serviço, de mais 1% (um por cento), a ser calculado sobre o vencimento básico do servidor deste Poder Legislativo Municipal, conforme relacionado, por completar no mês de janeiro de 2023, mais um ano de efetivo exercício no respectivo cargo.