PORTARIA Nº 030/2022
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Bragado, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal: R E S O L V E: EXONERAR, o Senhor RAFAEL JOSÉ TRACZYNSKI, Portador do RG nº 8.698.808-9 SSP/PR, e Inscrito no CPF sob nº 053.131.929- 65, do Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE DO PRESIDENTE, símbolo CC-03, lotado na Secretaria da Câmara Municipal, a contar do dia 31 de dezembro de 2022.
PORTARIA Nº 029, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRAGADO, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e de conformidade com a Resolução nº 091, de 20 de junho de 2017 e atendendo o contigo no Oficio nº 110/2022, do Gabinete do Presidente, R E S O L V E: Art. 1º. Autorizar a concessão de 0.5 (meia) diária, para Vereador/Presidente e Servidores abaixo relacionados, visando deslocamento destes até a Cidade de Foz do Iguaçu/Pr, no dia 16 de dezembro de 2022, para fins de protocolos de documentos relacionados a Câmara Municipal, Prefeitura Municipal e a Associação Filantrópica Doutor Rodolfo Vilela junto à Receita Federal do Brasil – Agencia de Foz do Iguaçu, para atendendo ao Oficio nº 110/2022.
PORTARIA Nº 028, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022
Art. 1º. Autorizar a concessão de 2.5 (duas e meia) diárias, para os Vereadores e Servidor, abaixo relacionados, visando deslocamento destes até a Cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período compreendido entre os dias 07 à 09 de dezembro de 2022, para participarem do “CONGRESSO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO LEGISLATIVA DA UVB E UVEPAR, promovida pela UVEPAR – UNIÃO DE CAMARAS, VEREADORES GESTORES PÚBLICOS DO PARANÁ
PORTARIA Nº 027, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
Art. 1º. Conceder PROGRESSÃO NA CARREIRA dos Servidores ocupantes de Cargo de Provimento Efetivo do Quadro Próprio do Poder Legislativo Municipal, conforme consta no ANEXO I desta Portaria. Art. 2º. Os efeitos desta Portaria vigorarão a contar de 1º de novembro de 2022. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. R E G I S T R E - S E E P U B L I Q U E – S E
PORTARIA Nº 026, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022
DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE DIARIAS PARA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRAGADO.
PORTARIA Nº 025, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRAGADO, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e de conformidade com a Resolução nº 091, de 20 de junho de 2017, e nos termos das solicitações de diárias nºs 030 e 031/2022 R E S O L V E Art. 1º. Conceder 1.5 (uma e meia) diárias, para o Agente Político abaixo relacionado, para viagem oficial à Curitiba- PR, no período de 07 e 08 de novembro de 2022, para tratar de assunto de Interesse Público em acompanhamento em viagem Oficial do Prefeito Municipal, conforme Oficio nº 260/2022
PORTARIA Nº 023, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022
Dispõe sobre a concessão de diárias.
PORTARIA Nº 022/2022
CONCEDER FÉRIAS PROPORCIONAL, durante o período de 13 à 27 de outubro de 2022, correspondente ao período aquisitivo de 2021/2022, a quem tem direito o Servidor ANDERSON LUIZ BACK, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de CONTADOR, símbolo PE-09, lotado na Secretaria da Câmara Municipal.
PORTARIA Nº 021, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Art. 1º. Autorizar a concessão de 2.5 (duas e meia) diárias, para os Vereadores, abaixo relacionados, visando deslocamento destes até a Cidade de Curitiba/Pr, no período compreendido entre os dias 14 à 16 de setembro de 2022, para participarem do Curso de Capacitação sobre ““ORÇAMENTO PUBLICO MUNICIPAL E IMPLANTAÇÃO DE EMENDAS, CONTROLE INTERNO E CONTROLE EXTERNO MUNICPAL, Promovido pela empresa ICAP – INSTITUTO DE CAPACITACAO E PESQUISA LTDA, CNPJ: 04.727.713/0001-02
PORTARIA Nº 019, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE DIARIAS PARA VEREADORES E SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRAGADO.
PORTARIA Nº 018, DE 26 DE JULHO DE 2022
DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE DIARIAS PARA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRAGADO.
PORTARIA Nº 017/2022
CONCEDER FÉRIAS PROPORCIONAL, durante o período de 14 à 28 de julho de 2022, correspondente ao período aquisitivo de 2021/2022, a quem tem direito o Servidor RAFAEL JOSÉ TRACZINSKY, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE DO PRESIDENTE.
PORTARIA Nº 014, DE 20 DE JUNHO DE 2022
DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE DIARIAS PARA VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRAGADO.
PORTARIA Nº 013, DE 20 DE JUNHO DE 2022
DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE DIARIAS PARA VEREADORES E SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRAGADO.
PORTARIA Nº 011, DE 16 DE MAIO DE 2021.
DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE DIARIAS PARA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRAGADO.
PORTARIA Nº 010, DE 08 DE ABRIL DE 2022
DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE DIARIAS PARA VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRAGADO.
PORTARIA Nº 009/2022
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Bragado, Estado do Paraná, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 97, II, da Lei Complementar nº 003, de 21 de junho de 1996 e Pedido de Licença, protocolado sob nº 108/2022
PORTARIA Nº 008/2022
ESTABELECE HORÁRIO NORMAL DE TRABALHO PARA CONTADOR DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 007/2022
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Bragado, Estado do Paraná, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Resolução nº 061, de 25 de maio de 2004 e Resolução nº 105, de 22 de março de 2022.
PORTARIA Nº 006, DE 14 DE MARÇO DE 2022
DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE DIARIAS PARA SERVIDOR E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRAGADO.
PORTARIA Nº 005, DE 04 DE MARÇO DE 2022
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA VEREADORES.
PORTARIA Nº 004/2022
Nomeia Pregoeiro e Institui Comissão Permanente de Licitações para exercício financeiro de 2022.
PORTARIA N.º 020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022
Conceder Licença Remunerada, por 02 (dois) dias consecutivos, no período compreendido de 08 e 09 de setembro de 2022, para o Servidor ANDERSON LUIS BACK.
PORTARIA N.º 016, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
Conceder, adicional a título de Gratificação por Tempo de Serviço, de mais 1% (um por cento), a ser calculado sobre os vencimentos básicos dos servidores deste Poder Legislativo Municipal, conforme relacionados, por completarem no mês de junho de 2022, mais um ano de efetivo exercício nos respectivos cargos, sendo:
PORTARIA N.º 015, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Bragado, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 38 da Lei Municipal n.º 675/2004, combinado com a Resolução nº 061, de 25 de maio de 2004.
PORTARIA N.º 012, DE 26 DE MAIO DE 2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Bragado, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, Considerando os Arts. 67 e seguintes da Lei Complementar nº. 003, de 21 de junho de 1996 com redação dada pela Lei Complementar nº. 075, de 23 de julho de 2018; Considerando o Laudo de Insalubridade emitido em maio de 2022 pela empresa SAFEWORK Engenharia e Medicina do Trabalho, conforme Dispensa de Licitação nº 001/2022.
PORTARIA N.º 003, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Bragado, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 38 da Lei Municipal n.º 675/2004, combinado com a Resolução nº 061, de 25 de maio de 2004,
Portaria 002 de 05 de Janeiro de 2022
Conceder ferias regulares aos servidores Públicos Municipais.
Portaria 001/2022
Reenquadrar Servidor estável ocupante de cargo do quadro próprio do poder Legislativo.