EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Os Presidentes das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Obras e Serviços Públicos, usando das atribuições legais. R E S O L V EM: CONVOCAR, a população para Audiência Pública a ser realizada no dia 16 de junho de 2020, às 17h30, na Sala das Sessões da Câmara Municipal, para ouvir a comunidade com relação ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2020 de autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 068, de 12 de abril de 2018 e Lei Complementar nº 069, de 12 de abril de 2018, que Dispõe sobre anexo II – Tabela: Uso de Ocupação do Solo no e Anexo I – Mapa do Perímetro Urbano da Sede do Município – anexo II – Descrição e calculo Analítico de Área e Tabela 1 – Memorial Descritivo - Plano Diretor dá outras providencias.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 049/2020
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE PATO BRAGADO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal, R E S O L V E: CONVOCAR os Senhores Prefeito e Vice-Prefeito eleitos no pleito de 15 de novembro de 2020 para a SESSÃO SOLENE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 048/2020
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE PATO BRAGADO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal, R E S O L V E: CONVOCAR os Senhores Vereadores eleitos no pleito de 15 de novembro de 2020 para a SESSÃO DE INSTALAÇÃO DA 8ª LEGISLATURA,
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 047/2020
CONVOCA OS SENHORES VEREADORES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA A 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 046/2020
CONVOCA OS SENHORES VEREADORES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA A 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 045/2020
CONVOCA OS SENHORES VEREADORES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA A 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 044/2020
CONVOCA OS SENHORES VEREADORES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA A 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 043/2020
CONVOCA OS SENHORES VEREADORES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA A 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 042/2020
CONVOCA OS SENHORES VEREADORES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA A 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 041/2020
CONVOCA OS SENHORES VEREADORES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA A 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 040/2020
CONVOCA OS SENHORES VEREADORES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA A 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 039/2020
CONVOCA OS SENHORES VEREADORES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA A 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 038/2020
CONVOCA OS SENHORES VEREADORES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA A 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 037/2020
CONVOCA OS SENHORES VEREADORES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA A 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 036/2020
CONVOCA OS SENHORES VEREADORES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA A 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 035/2020
: CONVOCA OS SENHORES VEREADORES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA A 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 034/2020
CONVOCA OS SENHORES VEREADORES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA A 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 033/2020
CONVOCA OS SENHORES VEREADORES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA A 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 032/2020
CONVOCA OS SENHORES VEREADORES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA A 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 031/2020
CONVOCA OS SENHORES VEREADORES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA A 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 030/2020
CONVOCA OS SENHORES VEREADORES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA A 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 029/2020
CONVOCA OS SENHORES VEREADORES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA A 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 028/2020
CONVOCA OS SENHORES VEREADORES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA A 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 027/2020
CONVOCA OS SENHORES VEREADORES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA A 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 026/2020
CONVOCA OS SENHORES VEREADORES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA A 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 025/2020
CONVOCA OS SENHORES VEREADORES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA A 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 024/2020
CONVOCA OS SENHORES VEREADORES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA A 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 023/2020
CONVOCA OS SENHORES VEREADORES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA A 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 022/2020
CONVOCA OS SENHORES VEREADORES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA A 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 021/2020
CONVOCA OS SENHORES VEREADORES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA A 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 020/2020
CONVOCA OS SENHORES VEREADORES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA A 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 019/2020
CONVOCA OS SENHORES VEREADORES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA A 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 018/2020
CONVOCA OS SENHORES VEREADORES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA A 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 017/2020
CONVOCA OS SENHORES VEREADORES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA A 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 016/2020
CONVOCA OS SENHORES VEREADORES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA A 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 015/2020
CONVOCA OS SENHORES VEREADORES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA A 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 014/2020
CONVOCA OS SENHORES VEREADORES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA A 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 013/2020
CONVOCA OS SENHORES VEREADORES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA A 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012/2020
CONVOCA OS SENHORES VEREADORES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA A 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/202
CONVOCA OS SENHORES VEREADORES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA A 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2020
CONVOCA OS SENHORES VEREADORES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA A 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2020
CONVOCA OS SENHORES VEREADORES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA A 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2020
CONVOCA OS SENHORES VEREADORES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA A 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2020
CONVOCA OS SENHORES VEREADORES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA A 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2020
CONVOCA OS SENHORES VEREADORES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA A 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2020
CONVOCA OS SENHORES VEREADORES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA A 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2020
CONVOCA OS SENHORES VEREADORES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA A 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2020
CONVOCA OS SENHORES VEREADORES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA A 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2020
CONVOCA OS SENHORES VEREADORES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA A 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020
CONVOCA OS SENHORES VEREADORES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA A 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei Complementar nº 101/2000,
EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei Complementar nº 101/2000, R E S O L V E CONVOCAR a população para participarem da Audiência Pública a ser realizada no dia 27 de maio de 2020, às 14:00 horas, na Sala de Sessões da Câmara Municipal perante a Comissão de Finanças e Orçamento, em que o Prefeito Municipal e Equipe, demonstrarão e avaliarão o cumprimento das Metas Fiscais do 1º (Primeiro) Quadrimestre do exercício financeiro de 2020, conforme determina o artigo 9º, da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA
CONVOCAR a população para Audiência Pública a ser realizada no dia 24 de novembro de 2020, às 17h30 horas, na Sala de Sessões da Câmara Municipal, para coleta das sugestões ao Projeto de Lei nº 017/209, de autoria do Executivo Municipal que Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.572, de 25 de julho de 2017 – Plano Plurianual 2018/2021 e da Lei nº 1.691, de 2 de junho de 2020 – Lei de Diretrizes Orçamentarias/2020 do Município de Pato Bragado e dá outras providências; e, Projeto de Lei nº 018, de autoria do Executivo Municipal, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pato Bragado para o exercício financeiro de 2021.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA
CONVOCAR a população para Audiência Pública a ser realizada no dia 24 de novembro de 2020, às 17h30 horas, na Sala de Sessões da Câmara Municipal, para coleta das sugestões ao Projeto de Lei nº 017/209, de autoria do Executivo Municipal que Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.572, de 25 de julho de 2017 – Plano Plurianual 2018/2021 e da Lei nº 1.691, de 2 de junho de 2020 – Lei de Diretrizes Orçamentarias/2020 do Município de Pato Bragado e dá outras providências; e, Projeto de Lei nº 018, de autoria do Executivo Municipal, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pato Bragado para o exercício financeiro de 2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DATA: 23 de junho de 2020
OS PRESIDENTES DAS COMISSÕES PERMANENTES, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Bragado, Estado do Paraná, R E S O L V EM: CONVOCAR os membros das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Obras e Serviços Públicos para REUNIÃO ORDINARIA, a ser realizada no dia 23 de junho de 2020, às 17:45 horas, na sala de reuniões das comissões permanentes para analise, discussão e emissão de pareceres d
ATO-ME 003
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA AS SOLENIDADES RELATIVAS ÀS SESSÕES DE INSTALAÇÃO DA 8ª LEGISLATURA E DE POSSE DO PREFEITO E VICEPREFEITO, ELEITOS PARA O MANDATO 2021/2024.