Pauta Das Comissões 30/06/2020
OS PRESIDENTES DAS COMISSÕES PERMANENTES, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Bragado, Estado do Paraná, R E S O L V EM: CONVOCAR os membros das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Obras e Serviços Públicos para REUNIÃO ORDINARIA, a ser realizada no dia 30 de junho de 2020, às 17:45 horas, na sala de reuniões das comissões permanentes para analise, discussão e emissão de pareceres.
Pauta Das Comissões 29/09/2020
OS PRESIDENTES DAS COMISSÕES PERMANENTES, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Bragado, Estado do Paraná, R E S O L V EM: CONVOCAR os membros das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos, para REUNIÃO ORDINARIA, a ser realizada no dia 29 de setembro de 2020, às 17:45 horas, na sala de reuniões das comissões permanentes, para analise, discussão e emissão de pareceres
Pauta das Comissões 27/02/2020
O PRESIDENTE DAS COMISSÕES PERMANENTES, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Bragado, Estado do Paraná,
Pauta Das Comissões 24/11/2020
OS PRESIDENTES DAS COMISSÕES PERMANENTES, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Bragado, Estado do Paraná, R E S O L V EM: CONVOCAR os membros das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Obras e Serviços Públicos para REUNIÃO ORDINARIA, a ser realizada no dia 24 de novembro de 2020, às 17:45 horas, na sala de reuniões das comissões permanentes para analise, discussão e emissão de pareceres
Pauta Das Comissões 22-09-2020
OS PRESIDENTES DAS COMISSÕES PERMANENTES, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Bragado, Estado do Paraná, R E S O L V EM: CONVOCAR os membros das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, para REUNIÃO ORDINARIA, a ser realizada no dia 22 de setembro de 2020, às 17:45 horas, na sala de reuniões das comissões permanentes, para analise, discussão e emissão de pareceres
Pauta Das Comissões 21/07/2020
OS PRESIDENTES DAS COMISSÕES PERMANENTES, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Bragado, Estado do Paraná, R E S O L V EM: CONVOCAR os membros das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência para REUNIÃO EXTRAORDINARIA, a ser realizada no dia 21 de julho de 2020, às 17:45 horas, na sala de reuniões das comissões permanentes para analise, discussão e emissão de pareceres da seguinte pauta:
Pauta Das Comissões 20/10/2020
OS PRESIDENTES DAS COMISSÕES PERMANENTES, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Bragado, Estado do Paraná, R E S O L V EM: CONVOCAR os membros das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, para REUNIÃO ORDINARIA, a ser realizada no dia 20 de outubro de 2020, às 17:45 horas, na sala de reuniões das comissões permanentes, para analise, discussão e emissão de pareceres
Pauta Das Comissões 20/02/2020
OS PRESIDENTES DAS COMISSÕES PERMANENTES, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Bragado, Estado do Paraná,
Pauta Das Comissões 18/08/2020
OS PRESIDENTES DAS COMISSÕES PERMANENTES, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Bragado, Estado do Paraná, R E S O L V EM: CONVOCAR os membros das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos para REUNIÃO ORDINARIA, a ser realizada no dia 18 de agosto de 2020, às 17:45 horas, na sala de reuniões das comissões permanentes para analise, discussão e emissão de pareceres
Pauta Das Comissões 18/02/2020
OS PRESIDENTES DAS COMISSÕES PERMANENTES, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Bragado, Estado do Paraná,
Pauta Das Comissões 17/11/2020
OS PRESIDENTES DAS COMISSÕES PERMANENTES, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Bragado, Estado do Paraná, R E S O L V EM: CONVOCAR os membros das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Educação, Saúde e Assistência e Obras e Serviços Públicos para REUNIÃO ORDINARIA, a ser realizada no dia 18 de agosto de 2020, às 17:45 horas, na sala de reuniões das comissões permanentes para analise, discussão e emissão de pareceres
Pauta das Comissões 17/03/2020
O PRESIDENTE DAS COMISSÕES PERMANENTES, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Bragado, Estado do Paraná,
Pauta Das Comissões 15/09/2020
OS PRESIDENTES DAS COMISSÕES PERMANENTES, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Bragado, Estado do Paraná, R E S O L V EM: CONVOCAR os membros das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento Obras e Serviços Públicos, para REUNIÃO ORDINARIA, a ser realizada no dia 15 de setembro de 2020, às 18:15 horas, na sala de reuniões das comissões permanentes, para analise, discussão e emissão de pareceres
Pauta das Comissões 12/05/2020
O PRESIDENTE DAS COMISSÕES PERMANENTES, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Bragado, Estado do Paraná, R E S O L V EM: CONVOCAR os membros das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Obras e Serviços Públicos para REUNIÃO EXTRAORDINARIA, a ser realizada no dia 14 de maio de 2020, às 18:30 horas, na sala de reuniões das comissões permanentes para analise, discussão e emissão de pareceres
Pauta das Comissões 10/03/2020
Pauta Das Comissões 08/06/2020
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Bragado, Estado do Paraná, R E S O L V E: CONVOCAR os membros da Comissão Permanentes de Finanças e Orçamento para REUNIÃO ORDINARIA, a ser realizada no dia 09 de junho de 2020, às 17:45 horas, na sala de reuniões das comissões permanentes para analise, discussão e emissão de pareceres
Pauta Das Comissões 06/10/2020
OS PRESIDENTES DAS COMISSÕES PERMANENTES, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Bragado, Estado do Paraná, R E S O L V EM: CONVOCAR os membros das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência, para REUNIÃO ORDINARIA, a ser realizada no dia 06 de outubro de 2020, às 18:15 horas, na sala de reuniões das comissões permanentes, para analise, discussão e emissão de pareceres
Pauta Das Comissões 04/082020
OS PRESIDENTES DAS COMISSÕES PERMANENTES, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Bragado, Estado do Paraná, R E S O L V EM: CONVOCAR os membros das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Saúde e Assistência para REUNIÃO ORDINARIA, a ser realizada no dia 04 de agosto de 2020, às 17:45 horas, na sala de reuniões das comissões permanentes para analise, discussão e emissão de pareceres
Pauta Das Comissões 02/06/2020
O PRESIDENTE DAS COMISSÕES PERMANENTES, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Bragado, Estado do Paraná, R E S O L V EM: CONVOCAR os membros das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento para REUNIÃO ORDINARIA, a ser realizada no dia 02 de junho de 2020, às 17:45 horas, na sala de reuniões das comissões permanentes para analise, discussão e emissão de pareceres da seguinte pauta:
Pauta Das Comissões 01/09/2020
OS PRESIDENTES DAS COMISSÕES PERMANENTES, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Bragado, Estado do Paraná, R E S O L V EM: CONVOCAR os membros das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos para REUNIÃO ORDINARIA, a ser realizada no dia 01 de setembro de 2020, às 17:45 horas, na sala de reuniões das comissões permanentes para analise, discussão e emissão de pareceres
Pauta Comissão 24/03/2020
O PRESIDENTE DAS COMISSÕES PERMANENTES, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Bragado, Estado do Paraná,
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Os Presidentes das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Obras e Serviços Públicos, usando das atribuições legais. R E S O L V EM: CONVOCAR, a população para Audiência Pública a ser realizada no dia 16 de junho de 2020, às 17h30, na Sala das Sessões da Câmara Municipal, para ouvir a comunidade com relação ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2020 de autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 068, de 12 de abril de 2018 e Lei Complementar nº 069, de 12 de abril de 2018, que Dispõe sobre anexo II – Tabela: Uso de Ocupação do Solo no e Anexo I – Mapa do Perímetro Urbano da Sede do Município – anexo II – Descrição e calculo Analítico de Área e Tabela 1 – Memorial Descritivo - Plano Diretor dá outras providencias.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei Complementar nº 101/2000, R E S O L V E CONVOCAR a população para participarem da Audiência Pública a ser realizada no dia 27 de maio de 2020, às 14:00 horas, na Sala de Sessões da Câmara Municipal perante a Comissão de Finanças e Orçamento, em que o Prefeito Municipal e Equipe, demonstrarão e avaliarão o cumprimento das Metas Fiscais do 1º (Primeiro) Quadrimestre do exercício financeiro de 2020, conforme determina o artigo 9º, da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA
CONVOCAR a população para Audiência Pública a ser realizada no dia 24 de novembro de 2020, às 17h30 horas, na Sala de Sessões da Câmara Municipal, para coleta das sugestões ao Projeto de Lei nº 017/209, de autoria do Executivo Municipal que Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.572, de 25 de julho de 2017 – Plano Plurianual 2018/2021 e da Lei nº 1.691, de 2 de junho de 2020 – Lei de Diretrizes Orçamentarias/2020 do Município de Pato Bragado e dá outras providências; e, Projeto de Lei nº 018, de autoria do Executivo Municipal, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pato Bragado para o exercício financeiro de 2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DATA: 23 de junho de 2020
OS PRESIDENTES DAS COMISSÕES PERMANENTES, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Bragado, Estado do Paraná, R E S O L V EM: CONVOCAR os membros das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Obras e Serviços Públicos para REUNIÃO ORDINARIA, a ser realizada no dia 23 de junho de 2020, às 17:45 horas, na sala de reuniões das comissões permanentes para analise, discussão e emissão de pareceres.
Edital de Audiência Publica 12/05/2020
O Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Pato Bragado, Estado do Paraná, CONVIDA a população para participarem da Audiência Pública a ser realizada no dia 14 de maio de 2020, às 17:30 horas, na Sala de Sessões do Poder Legislativo, para coleta de sugestões ao Projeto de Lei nº 007/2020, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Pato Bragado para exercício financeiro de 2021 e dá outras providencias, em cumprimento ao que preceitua a Lei Complementar Federal nº 101.
Audiência Publica Segunda Quadrimestre 2020
O Presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei Complementar nº 101/2000, R E S O L V E CONVOCAR a população para participarem da Audiência Pública a ser realizada no dia 30 de setembro de 2020, às 14:00 horas, na Sala de Sessões da Câmara Municipal perante a Comissão de Finanças e Orçamento, em que o Prefeito Municipal e Equipe, demonstrarão e avaliarão o cumprimento das Metas Fiscais do 2º (Segundo) Quadrimestre do exercício financeiro de 2020
Audiência Publica Plano Diretor
Os Presidentes das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Obras e Serviços Públicos, usando das atribuições legais. R E S O L V EM: CONVOCAR, a população para Audiência Pública a ser realizada no dia 15 de setembro de 2020, às 17h45, na Sala das Sessões da Câmara Municipal, para ouvir a comunidade com relação ao Substitutivo Integral nº 001 ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2020 de autoria do Executivo Municipal