EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA Primeiro Quadrimestre 2024
CONVOCAR a população para participarem da Audiência Pública a ser realizada no dia 27 de maio de 2024, às 14:00 horas, na Sala de Sessões da Câmara Municipal perante a Comissão de Finanças e Orçamento, em que o Prefeito Municipal e Equipe, demonstrarão e avaliarão o cumprimento das Metas Fiscais do 1º (Primeiro) Quadrimestre do exercício financeiro de 2024, conforme determina o artigo 9º, da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). A audiência será transmitida ao vivo pelo Facebook e Youtube da Câmara Municipal de Pato Bragado/Pr
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E CONVOCAR a população para Audiência Pública a ser realizada no dia 04 de novembro de 2024, às 17h30 horas, na Sala de Sessões da Câmara Municipal, para coleta das sugestões ao Projeto de Lei nº 016/2024, de autoria do Executivo Municipal que Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.727, de 7 de julho de 2021 – Plano Plurianual 2022/2025 e da Lei nº 1.851, de 28 de junho de 2024 – Lei de Diretrizes Orçamentarias/2025 do Município de Pato Bragado; e, Projeto de Lei nº 017/2024, de autoria do Executivo Municipal, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pato Bragado para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providencias, em cumprimento ao que preceitua a Lei Complementar Federal nº 101, art. 48, Parágrafo Único.
AUDIÊNCIA PÚBLICA. Que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Pato Bragado para exercício financeiro de 2025
O Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Pato Bragado, Estado do Paraná, CONVIDA a população para participarem da Audiência Pública a ser realizada no dia 03 de junho de 2024, às 17:30 horas, na Sala de Sessões do Poder Legislativo, para coleta de sugestões ao Projeto de Lei nº 007/2024, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Pato Bragado para exercício financeiro de 2025 e dá outras providencias, em cumprimento ao que preceitua a Lei Complementar Federal nº 101, Art. 48, § 1º, Inciso I.
Audiência Pública 2024.
O Presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei Complementar nº 101/2000, R E S O L V E CONVOCAR a população para participarem da Audiência Pública a ser realizada no dia 28 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas, na Sala de Sessões da Câmara Municipal perante a Comissão de Finanças e Orçamento, em que o Prefeito Municipal e Equipe, demonstrarão e avaliarão o cumprimento das Metas Fiscais do 3º (Terceiro) Quadrimestre do exercício financeiro de 2023.