PARECER CONCLUSIVO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE DOIS MIL E VINTE E DOIS
PARECER CONCLUSIVO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE DOIS MIL E VINTE E DOIS
Parecer Conclusivo Audiência Pública 30/05/2023
PARECER CONCLUSIVO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 10/11/2023
CONVIDAR, a população para Audiência Pública a ser realizada no dia 10 de novembro de 2023, às 17h30, na Sala das Sessões da Câmara Municipal, para ouvir a comunidade com relação ao Projeto de Lei Complementar nº 002, de 29 de setembro de 2023, de autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 070, de 12 de abril de 2018; Lei Complementar nº 071, de 12 de abril de 2018; Lei Complementar nº 072, de 12 de abril de 2018.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA.
CONVOCAR a população para participarem da Audiência Pública a ser realizada no dia 28 de setembro de 2023, às 09:00 horas, na Sala de Sessões da Câmara Municipal perante a Comissão de Finanças e Orçamento, em que o Prefeito Municipal e Equipe, demonstrarão e avaliarão o cumprimento das Metas Fiscais do 2º (Segundo) Quadrimestre do exercício financeiro de 2023, conforme determina o artigo 9º, da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). A audiência será transmitida ao vivo pelo Facebook e Youtube da Câmara Municipal de Pato Bragado/Pr.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA 30/05/2023
CONVOCAR a população para participarem da Audiência Pública a ser realizada no dia 30 de maio de 2023, às 14:00 horas, na Sala de Sessões da Câmara Municipal perante a Comissão de Finanças e Orçamento, em que o Prefeito Municipal e Equipe, demonstrarão e avaliarão o cumprimento das Metas Fiscais do 1º (Primeiro) Quadrimestre do exercício financeiro de 2023, conforme determina o artigo 9º, da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). A audiência será transmitida ao vivo pelo Facebook e Youtube da Câmara Municipal de Pato Bragado/Pr.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei Complementar nº 101/2000, R E S O L V E CONVOCAR a população para participarem da Audiência Pública a ser realizada no dia 28 de fevereiro de 2023, às 14:00 horas, na Sala de Sessões da Câmara Municipal perante a Comissão de Finanças e Orçamento, em que o Prefeito Municipal e Equipe, demonstrarão e avaliarão o cumprimento das Metas Fiscais do 3º (Terceiro) Quadrimestre do exercício financeiro de 2022.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 16/11/2023
Os Presidentes das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Educação, Saúde e Assistência e Obras e Serviços Públicos, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Bragado. R E S O L V EM: CONVOCAR, os membros das Comissões Permanentes acima especificadas para a 27ª Reunião Extraordinária e Ordinária a ser realizada no dia 18 de novembro de 2023, às 08h00, na Sala de Reuniões para análise da seguinte proposição: Projeto de Lei nº 031/2023, de autoria do Executivo Municipal
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA 16/11/2023
O Presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E CONVOCAR a população para Audiência Pública a ser realizada no dia 20 de novembro de 2023, às 17h30 horas, na Sala de Sessões da Câmara Municipal, para coleta das sugestões ao Projeto de Lei nº 027/2022, de autoria do Executivo Municipal que Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.727, de 7 de julho de 2021 – Plano Plurianual 2022/2025 e da Lei nº 1.823, de 28 de junho de 2023 – Lei de Diretrizes Orçamentarias/2024 do Município de Pato Bragado e dá outras providências; e, Projeto de Lei nº 028/2022, de autoria do Executivo Municipal, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pato Bragado para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providencias, em cumprimento ao que preceitua a Lei Complementar Federal nº 101, art. 48, Parágrafo Único. Pato Bragado, 16 de novembro de 2023.
Ata Da Audiência Pública 30/05/2023
ATA DA AUDIENCIA PUBLICA DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS
Ata Audiência Pública Segundo Quadrimestre 28-09-2023
ATA DA AUDIENCIA PUBLICA DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS