EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
CONVIDAR, a população para Audiência Pública a ser realizada no dia 19 de setembro de 2022, às 17h00, na Sala das Sessões da Câmara Municipal, para ouvir a comunidade com relação ao Projeto de Lei Complementar nº 002, de 28 de março de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 071, de 12 de abril de 2018 (Dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Pato Bragado).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
CONVIDAR, a população para Audiência Pública a ser realizada no dia 19 de setembro de 2022, às 17h00, na Sala das Sessões da Câmara Municipal, para ouvir a comunidade com relação ao Projeto de Lei Complementar nº 002, de 28 de março de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 071, de 12 de abril de 2018 (Dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Pato Bragado).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA
CONVOCAR a população para participarem da Audiência Pública a ser realizada no dia 24 de fevereiro de 2022, às 14:00 horas, na Sala de Sessões da Câmara Municipal perante a Comissão de Finanças e Orçamento, em que o Prefeito Municipal e Equipe, demonstrarão e avaliarão o cumprimento das Metas Fiscais do 3º (Terceiro) Quadrimestre do exercício financeiro de 2021.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei Complementar nº 101/2000, R E S O L V E CONVOCAR a população para participarem da Audiência Pública a ser realizada no dia 26 de maio de 2022, às 14:00 horas, na Sala de Sessões da Câmara Municipal perante a Comissão de Finanças e Orçamento, em que o Prefeito Municipal e Equipe, demonstrarão e avaliarão o cumprimento das Metas Fiscais do 1º (Primeiro) Quadrimestre do exercício financeiro de 2022, conforme determina o artigo 9º, da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). A audiência será transmitida ao vivo pelo Facebook e Youtube da Câmara Municipal de Pato Bragado/Pr.
Edital de Convocação Audiência Publica
O Presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento do Poder Legislativo Municipal de Pato Bragado, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E O Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Pato Bragado, Estado do Paraná, CONVIDA a população para participarem da Audiência Pública a ser realizada no dia 30 de maio de 2022, às 17:30 horas, na Sala de Sessões do Poder Legislativo, para coleta de sugestões ao Projeto de Lei nº 016/2020, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Pato Bragado para exercício financeiro de 2022 e dá outras providencias, em cumprimento ao que preceitua a Lei Complementar Federal nº 101.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA
CONVOCAR a população para participarem da Audiência Pública a ser realizada no dia 26 de setembro de 2022, às 14:00 horas, na Sala de Sessões da Câmara Municipal perante a Comissão de Finanças e Orçamento, em que o Prefeito Municipal e Equipe, demonstrarão e avaliarão o cumprimento das Metas Fiscais do 2º (Segundo) Quadrimestre do exercício financeiro de 2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E CONVOCAR a população para Audiência Pública a ser realizada no dia 21 de novembro de 2022, às 17h30 horas, na Sala de Sessões da Câmara Municipal, para coleta das sugestões ao Projeto de Lei nº 032/2022, de autoria do Executivo Municipal que Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.727, de 7 de julho de 2021 – Plano Plurianual 2022/2025 e da Lei nº 1.782, de 22 de junho de 2022 – Lei de Diretrizes Orçamentarias/2023 do Município de Pato Bragado e dá outras providências; e, Projeto de Lei nº 033/2022, de autoria do Executivo Municipal, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pato Bragado para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providencias, em cumprimento ao que preceitua a Lei Complementar Federal nº 101, art. 48, Parágrafo Único.
ATA DA AUDIENCIA PUBLICA DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE DOIS MIL E VINTE E DOIS
ATA DA AUDIENCIA PUBLICA DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE DOIS MIL E VINTE E DOIS
Ata Audiência Pública 26/09/2022
ATA DA AUDIENCIA PUBLICA DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE DOIS MIL E VINTE E DOIS